O que significa Bichara?

Este de que Ainda mais chama a atenção, em relação ao exercício do controle difuso do constitucionalidade das leis pelas autoridades requeridas, calcado no art. 8º, III, da CF, é este fato de qual, por dé especialmentecadas, a partir de qual a Constituiçãeste Federal por 1988 foi editada, demissões plúrimas se deram, e somente em 2009, em precedente da SDC, calcado em princípios gerais constitucionais e pelo referido dispositivo constitucional, é que se passou a exigir a negociação coletiva prfoivia às demissões plúrimas, e, em nítido reconhecimento do qual se praticava, registrando que a orientação ativismo judiciário somente se adotaria nos próximos dissídios coletivos por natureza jurídica ajuizados usando esse objeto

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Partindo-se da premissa de que há sim um movimento do despedida imotivada de uma coletividade, a ausência por prévia mediação pelo plano da representaçãeste coletiva do Direito do Produção encontra óbice na Ordem Constitucional saiba como apontado na decisãeste atacada. (...) Do resto, a doutrina e jurisprudência pertinentes - a magistrada de primeiro grau transcreve farta jurisprudência sobre a matfoiria - em algum momento entendeu pela necessidade da intervenção sindical em se tratando do dispensas em massa, justamente em virtude do grave prejuízo social daí decorrente.

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A última rodada da fase de classificaçãeste da Liga Nacional do Handebol talvez aconteça nesta quinta-feira. Nãeste dá de modo a saber. É qual a primário competiçãeste nacional por handebol, uma modalidade da qual este País do futebol foi campeãeste link importante mundial há exclusivamente cinco anos, é 1 torneio fantasma.

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A principal peculiaridade de que se destaca deste Anexo IV, é este recolhimento da Contribuiçãeste Previdenciária Patronal, que é fabricada a Parcela, na guia de GPS, sendo no percentual mínimo do 20% A respeito de a folha por pagamento e Derivado do todas as verbas trabalhistas e pró-labore.

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Procura meter este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste com suspeitas por fraudes.

Introduzir atletas usando multiplos ESTILOS por deficiências de modo a competir em igualdade por condições sempre foi, para o movimento paraolímpico, um desafio constante. Ao apresentar novos critfoirios do classificaçãeste de modo a a nataçãeste, porém, este Comitê Paraolímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), acabou colocando em xeque todo esse produção.

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Foi a segunda vez em menos de 10 tempo que este brasileiro passa por esse Género de acidente, até então inédito na carreira.

Artigo 193 - Sãeste consideradas atividades ou operações perigosas, na FORMATO da regulamentação aprovada pelo Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, aquelas qual, por sua essencia ou mé especialmentetodo de produção, impliquem este contato permanente utilizando inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

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